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O OLMC gere o processo de mudança de comercializador de eletricidade e gás natural, promovendo a transparência dos mercados de eletricidade e gás natural e disponibilizando aos consumidores finais o acesso fácil à informação a que têm direito.
A ADENE – Agência para a Energia, é a entidade nacional incumbida do exercício da atividade de OLMC, no âmbito do Sistema Elétrico Nacional (SEN) e do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), através do decreto-lei nº 38/2017.
O OLMC é responsável pela Gestão do Processo de Mudança de Comercializador (GPMC) de eletricidade e gás natural, tem como objetivo garantir que a mudança requerida pelo consumidor final junto dos agentes do mercado, seja efetuada de forma:
Centralizada numa única plataforma dos processos de mudança de Gás natural e Eletricidade.
Simplificação dos processos de mudança de comercializador
Promoção de transparência e divulgação dos resulatdos nas diferentes etapas de mudança de comercializador.
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